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A Atlax Risk Management DAC não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados pelo mau funcionamento da Base de Dados devido a meios técnicos externos, tais como qualquer elemento de hardware necessário para que as Informações fornecidas funcionem ou para que seja efetuada a ligação, rejeitando expressamente qualquer responsabilidade em caso de mau funcionamento da rede de telecomunicações.

A Atlax Risk Management DAC não garante a natureza comercial ou a adequação do conteúdo das Informações para um fim específico. O UTILIZADOR concorda que as informações fornecidas pela Atlax Risk Management DAC podem consistir num elemento extra a ter em conta na adoção das suas decisões comerciais, mas não pode tomar as mesmas exclusivamente com base em tais informações, sendo que isenta a Atlax Risk Management DAC de qualquer responsabilidade pela falta de adequação. Da mesma forma, fica ao critério do UTILIZADOR e, portanto, isenta a Atlax Risk Management DAC de toda a responsabilidade pela eventual falta de adequação do conteúdo das Informações, a utilização das mesmas com o objetivo de usá-las perante os órgãos jurisdicionais e/ou tribunais, administrações públicas ou qualquer outro organismo público ou terceiro particular, por qualquer motivo de interesse para a Atlax Risk Management DAC.

A Atlax Risk Management DAC reserva-se o direito de interromper o funcionamento do Site para realizar os trabalhos de manutenção, atualização e reparação necessários. O UTILIZADOR declara saber que a velocidade de transmissão de dados na Internet é variável e que é possível a existência de períodos de tempo em que a rede possa sofrer saturação, com o consequente efeito na velocidade de operação ou acesso ao serviço.

A Atlax Risk Management DAC reserva-se o direito de modificar ou desativar, total ou parcialmente, o website a qualquer momento, a seu critério e sem obrigação de aviso prévio. As informações publicadas neste website podem ter várias fontes, como a Internet ou a Atlax Risk Management DAC, a fim de publicar informações tão precisas e verdadeiras quanto possível.

O UTILIZADOR deve ler cuidadosamente e prestar o seu acordo relativamente ao presente documento sempre que utilizar a Web. É possível que sejam realizadas alterações específicas nos termos e condições estabelecidos neste documento e, portanto, ao utilizar a Web, o UTILIZADOR aceita que a sua versão atual será aplicável a tal utilização.

O não exercício por parte da Atlax Risk Management DAC de qualquer um dos seus direitos ao abrigo do presente documento não será considerado como uma renúncia a tais direitos no futuro.

Nenhuma das disposições contidas nestes termos e condições deve ser interpretado como conferindo ou transferindo qualquer direito.

Se alguma ou algumas secções ou estipulações destas condições e termos de utilização forem declaradas nulas ou inaplicáveis, tais secções ou estipulações serão consideradas excluídas das mesmas, sem implicar a nulidade de todo o documento, que permanecerá em vigor em relação às restantes disposições.

 

c. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

 
O website e todos os seus conteúdos são da propriedade da Atlax Risk Management DAC. Os UTILIZADORES que forneçam as suas próprias informações à Atlax Risk Management DAC reconhecem este direito de propriedade intelectual da Atlax Risk Management DAC sobre as suas informações. As informações aqui contidas são da propriedade da Atlax Risk Management DAC e estão sujeitas a propriedade intelectual, e estão protegidas pelas disposições da lei irlandesa, em particular a Lei de Direitos de Autor e Outras Disposições da Lei de Propriedade Intelectual de 2019 (n.º 19 de 2019) promulgada em 26 de junho de 2019 e suas subsequentes alterações e atualizações, em conformidade com a lei.


O acesso à Informação e, se for o caso, à Base de Dados da Atlax Risk Management DAC autorizada e regulada através destas condições não implica a transmissão de qualquer outro dos direitos derivados da Propriedade Intelectual da Atlax Risk Management DAC.

Os UTILIZADORES deverão respeitar os direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas registadas, direitos de autor da Atlax Risk Management DAC ou de terceiros sobre todas as informações, dados, imagens, arquivos, aplicações, programas de computador, etc. aos quais tenham acesso através deste website, em conformidade com o disposto na cláusula de Propriedade Intelectual destas condições.

É proibida a distribuição ou a exploração comercial, direta ou indireta, das informações contidas no website às quais tenha acesso sem a autorização prévia por escrito da Atlax Risk Management DAC.

d. Lei Aplicável e Jurisdição

 
As relações estabelecidas entre a Atlax Risk Management DAC e os UTILIZADORES, em consequência da utilização dos serviços prestados através do Website, serão regidas pelas disposições da legislação vigente na Irlanda e na Europa em relação à legislação aplicável e jurisdição competente. No entanto, nos casos em que a legislação em vigor prevê que as partes podem submeter-se a uma jurisdição específica, a Atlax Risk Management DAC e os UTILIZADORES renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetendo-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Dublin (República da Irlanda).